A Justiça do Trabalho gaúcha conduz o maior projeto de recuperação documental de sua história, com o objetivo de recuperar e preservar seu acervo, integrando o programa nacional de gestão documental e memória, através de atividade de tratamento aquoso.
A Justiça do Trabalho gaúcha está empenhada em um ambicioso projeto de recuperação documental, visando recuperar e preservar o acervo de processos físicos do Arquivo Geral da instituição, que sofreu danos significativos em decorrência das inundações de maio de 2024. Essas catástrofes afetaram cerca de um milhão de processos, incluindo volumes históricos de grande valor, que foram selados como ‘Memória Mundo’ pela Unesco.
Com o intuito de amenizar o impacto das inundações, espera-se que o projeto de recuperação seja concluído o mais breve possível, garantindo que os documentos expostos sejam preservados e restaurados no curso do processo. A preservação dos volumes históricos é de suma importância, não apenas para o patrimônio da Justiça do Trabalho gaúcha, mas também para a historia da justiça brasileira em geral.
Recuperação de Memória Histórica
O arquivo de processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região foi severamente impactado pelas inundações de 2024, exigindo uma intervenção urgente para preservar a memória histórica e garantir o acesso à informação. As atividades do projeto de recuperação documental incluem higienização, desinfecção, secagem, desfolhamento e digitalização dos documentos, realizadas por uma equipe multidisciplinar com compromisso com a preservação da história e a transparência. A juíza do Trabalho Anita Job Lübbe, integrante da Comissão de Gestão da Memória, destaca a importância da preservação da memória histórica e do acesso à informação, ressaltando que os volumes dos processos são fontes valiosas para pesquisas acadêmicas e documentações de direitos trabalhistas. A magistrada enfatiza que a inclusão de 49 trabalhadores surdos e deficientes auditivos na equipe sublinha o caráter inclusivo e socialmente responsável do projeto.
Classificação e Tratamento de Documentos
Os documentos foram classificados em dois grupos: submersos e não submersos, com prioridade para os cerca de 5 mil lotes (cada lote é composto, em média, de 10 a 15 processos), que haviam caído nos corredores alagados. Foi adotado um protocolo especializado para procedimentos de higienização, desinfecção e secagem por entrefolhamento e ventilação forçada, com a equipe de tratamento aquoso concluindo a sanitização de mais de 1,7 mil lotes e a equipe de secagem e desfolhamento tratando 523 lotes. Além disso, a equipe de higienização, em parceria com a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), finalizou o desfolhamento e higienização de 16 lotes.
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Estratégias de Recuperação
A equipe de tratamento enfrenta desafios logísticos, como a escassez de materiais essenciais já comprados, mas ainda não entregues, e a demora na entrega de equipamentos importantes. Esses fatores impactam diretamente a produtividade, exigindo adaptações constantes nos fluxos de trabalho. As atividades de lavagem e desinfecção devem ser concluídas até meados de 2026, enquanto o processo de digitalização será estendido por vários anos. O TRT-4 também está em busca de um novo espaço adequado para o Arquivo Geral, que atenda aos padrões necessários para a preservação documental. Além disso, a instituição trabalha em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na criação de um repositório digital arquivístico confiável, projeto iniciado em maio de 2022. As atividades de recuperação do acervo compõem a iniciativa ‘Gestão do Acervo Pós-Enchente’ (GAPE), projeto multidisciplinar estabelecido pela Presidência do TRT-4.
Fonte: © Conjur
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