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Home Justiça

Sargento enfrenta três anos de assédio por Major, mas justiça prevalece: é reintegrada ao Exército em decisão exemplar!

Redação por Redação
16 de maio de 2024
em Justiça
Leitura: 3 minutos
perseguição, hostilidades;

© 2023 - Todos os direitos: © Direto News

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Durante 2017-2020 na Base Administrativa: assédio moral (atitude hostil, gritos, perseguição), ambiente desestabilizado afetou trabalho, saúde mental.

VIU ESSA? 😳 Via @wolmerjanuario | Os acontecimentos ocorreram entre os anos de 2017/2020 na Sede Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (em Brasília, DF), a Sargento J.G.P foi vítima de assédio pelo Major M.E.B., ao longo de quase 03 (três) anos. O assédio envolvia convites para encontros em motéis e brincadeiras de teor sexual.

Além disso, a Sargento J.G.P enfrentou perseguição e hostilidades por parte do Major M.E.B., que criaram um ambiente de trabalho tóxico e prejudicial à sua integridade psicológica. A situação evidencia a importância de denunciar casos de assédio e combater todas as formas de violência e desrespeito no ambiente profissional.

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Impactos e Consequências

Diante da resistência da Sargento em aceitar os avanços do Major, este passou a adotar uma postura mais rígida, buscando constantemente constrangê-la, inclusive outras colegas de trabalho. A sargento se viu em uma situação extremamente delicada, optando por sofrer em silêncio para evitar a reação do marido, em vez de compartilhar as dificuldades que enfrentava. Isso a levou a viver em silêncio, enfrentando um grande sofrimento. Até mesmo o simples ato de vestir o uniforme para ir ao quartel se tornou um desafio intransponível.

A sargento decidiu então buscar ajuda médica e foi diagnosticada com Episódios Depressivos Graves (CID F 32.3), Ansiedade Generalizada (CID – F 41.1) e Estado de ‘stress’ Pós-Traumático. Encorajada pelo psiquiatra militar, procurou ajuda jurídica, com os procuradores do Escritório Januário Advocacia representando-a perante o Ministério Público Militar.

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A promotora militar Ana Carolina Scultori da Silva Teles concluiu que os eventos não configuravam conduta criminosa por parte do Major, resultando no arquivamento da Notícia de Fato nº 210.202.000102. No entanto, os procuradores da sargento discordaram e recorreram à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar.

A Procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares analisou o recurso e determinou a abertura do Inquérito Policial Militar. Após ouvir várias testemunhas, a Ilustre Promotora de Justiça Militar, doutora ANDRÉA BLUMM, concluiu que as atitudes hostis do Major, como gritos, rispidez e perseguição, degradavam o ambiente de trabalho e desestabilizavam a saúde mental não apenas da ex-Sargento XXX, mas também de outros membros da tropa, especialmente do segmento feminino.

Apesar do crime de perseguição incidir a partir de 1º de abril de 2021, o que impede a persecução criminal, os fatos deste IPM podem ser considerados em outras esferas, como a disciplinar e civil, sob a ótica do assédio moral. O Parquet solicitou o arquivamento do Inquérito Policial Militar, com base no artigo 397 do Código de Processo Penal Militar, ressalvando o art.25 do mesmo diploma legal diante de provas novas. Caso o arquivamento seja deferido, pede-se que os autos sejam encaminhados ao Sr. Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército para as devidas providências administrativas e disciplinares.

Apesar do arquivamento do IPM, foi a partir dos depoimentos colhidos que foi possível obter uma visão mais clara dos impactos do assédio moral no ambiente de trabalho.

Fonte: © Direto News

Tags: assédio
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