Ministros podem registrar votos até 6/9 no plenário virtual, envolvendo instituições. Decisões determinaram combater a disseminação de notícias falsas.
Nesta sexta-feira, 30, a 1ª turma do STF iniciará o julgamento, no plenário virtual, de recursos da plataforma Y contra decisões de bloqueio de contas de indivíduos investigados por publicações relacionadas a atos subversivos, discursos de intolerância e críticas a entidades.
Em meio às discussões, o Supremo Tribunal Federal analisará a legalidade das ações da rede social Z e a proteção dos direitos fundamentais dos usuários, em um contexto de liberdade de expressão e responsabilidade na disseminação de conteúdos online.
STF determina bloqueio de perfis da plataforma em investigação de fake news
A Supremo Tribunal Federal, STF, está no centro de uma polêmica envolvendo a plataforma X. A empresa recorreu de decisões do relator, ministro Alexandre de Moraes, em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e ataques às instituições. O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de perfis da plataforma, o que gerou reações da empresa. O plenário virtual do STF, composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, poderá inserir votos no sistema até o dia 6/9. A maioria das ações tramita em segredo de Justiça, mantendo a cautela necessária em casos tão sensíveis.
Decisão do STF leva rede social X a fechar escritório no Brasil
A Supremo Tribunal Federal, STF, teve um impacto direto nas operações da rede social X no Brasil. No último dia 17, a empresa anunciou o fechamento de seu escritório no país em resposta à ordem do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio de contas de usuários da plataforma. A decisão foi tomada sob pena de prisão da diretora do escritório no Brasil, gerando controvérsias e debates sobre os limites da liberdade de expressão. A empresa, controlada por Elon Musk, criticou as medidas do ministro, alegando que são incompatíveis com a democracia. Apesar do encerramento das atividades do escritório no Brasil, a rede social X garantiu que continuará disponível para os usuários brasileiros, mantendo sua presença no mercado digital.
Artigos Relacionados
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo