sábado, 7 de junho de 2025
Notícias Sempre
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
Notícias Sempre
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Justiça

STF, discute alterar Lei do Marco Temporal para incluir proposta.

Redação por Redação
19 de novembro de 2024
em Justiça
Leitura: 3 minutos
leis, dispositivos, marco, temporal;

Supremo promoveu a décima audiência sobre a Lei do Marco Temporal - Todos os direitos: © Conjur

Share on FacebookShare on Twitter

O Supremo Tribunal Federal realiza a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal.

A proposta de demarcação de terras indígenas, que visa proteger as comunidades nativas e suas terras, foi apresentada pelo Ministro Luiz Edson Fachin, da Suprema Corte. A proposta, que deve ser analisada por todos os órgãos competentes, visa garantir a preservação do patrimônio cultural e ambiental dessas comunidades, fortalecendo assim a política de proteção às terras indígenas.

A audiência de conciliação reuniu representantes de universidades, entidades governamentais, advogados, representantes de comunidades indígenas e membros do STF. O objetivo da reunião foi discutir e analisar os dispositivos da proposta, com base em estudos e dados coletados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A discussão focou na aplicação da Lei do Marco Temporal em diferentes contextos, bem como na necessidade de uma abordagem mais eficaz na demarcação e proteção das terras indígenas, que é um marco importante na política de desenvolvimento sustentável do país.

Proposta de Alteração da Lei do Marco Temporal

A décima audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei do Marco Temporal marcou um marco importante na discussão sobre a proposta de alteração legislativa apresentada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os participantes da audiência, composta por especialistas em direito e representantes das comunidades indígenas, discutiram pontos críticos de uma proposta que visa redefinir a forma como as terras tradicionalmente ocupadas são definidas e protegidas.

Desafios e Oportunidades

A proposta da Funai busca alterar o artigo 4º da Lei do Marco Temporal, que estabelece critérios para definir terras tradicionalmente ocupadas. A mudança visa prever que essas terras são aquelas necessárias à reprodução física e cultural das comunidades indígenas, levando em conta seus usos, costumes e tradições. Além disso, a proposta estabelece alterações para definir como ocorrerá a comprovação dos elementos que constituem um território indígena, mediante estudos multidisciplinares.

Artigos Relacionados

autonomia, independência, franquia';

A Liberdade de Expressão na Era Digital: O Papel das Plataformas Digitais na Regulação da Liberdade

5 de junho de 2025
Direito, Tribunal, Judiciário';

Exposição de Processos Históricos: Um Olhar sobre a Evolução da Justiça no Brasil – A Justiça em Foco.

5 de junho de 2025
accountability, obrigação, dever';

STF Decide sobre a Responsabilidade das Redes Sociais por Conteúdos Ilícitos: O Futuro da Moderação Online

4 de junho de 2025
Superior Tribunal de Justiça, Tribunal';

STJ: Anulação de Acórdão em Sessão Virtual sem Intimação de Advogados

4 de junho de 2025

Ao longo da audiência, os participantes debateram as implicações da proposta e suas possíveis consequências. A Lei do Marco Temporal, criada em 1988, estabelece critérios para a demarcação de terras indígenas, com base no conceito de ‘marco temporal’, que define as terras ocupadas antes da chegada dos europeus. No entanto, essa abordagem tem sido criticada por não considerar a realidade atual das comunidades indígenas e suas necessidades.

A proposta da Funai busca superar essas limitações e oferecer uma nova abordagem para a definição e proteção das terras indígenas. A ideia é que as comunidades indígenas tenham mais controle sobre suas terras e possam desenvolver planos de vida que atendam às suas necessidades e aspirações.

Um Caminho para a Viabilização Financeira

Além das discussões sobre a proposta de alteração da Lei do Marco Temporal, a audiência contou com apresentações do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuou como assessor técnico da conciliação. O BNDES apresentou possibilidades de arranjos para a estruturação de pagamentos por serviços ambientais, visando viabilizar financeiramente a execução dos planos de vida das comunidades indígenas.

Essa sugestão busca resolver um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades indígenas: a falta de recursos financeiros para desenvolver e implementar seus planos de vida. Com a ajuda do BNDES, é possível que as comunidades indígenas tenham acesso a recursos financeiros necessários para proteger suas terras, desenvolver seus projetos e melhorar a qualidade de vida de seus membros.

Um Passo em Direção à Justiça e à Equidade

A décima audiência sobre a Lei do Marco Temporal marca um importante passo em direção à justiça e à equidade para as comunidades indígenas do Brasil. A proposta da Funai e as sugestões do BNDES demonstram um compromisso com a reforma da Lei do Marco Temporal e a promoção dos direitos dos povos indígenas.

No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito. As discussões sobre a proposta devem prosseguir na próxima audiência, prevista para o dia 25 do mês. É fundamental que todas as partes envolvidas continuem a trabalhar juntas para encontrar soluções que atendam às necessidades das comunidades indígenas e promovam a justiça e a equidade no Brasil.

Fonte: © Conjur

Tags: audiênciasdécima equipeleite materno
CompartilheTweet
Anterior

Bastidores: pressão aumenta, o futuro de CEO fica em xeque

Próximo

Urtiga: O, tesouro do, jardim subestimado

Redação

Redação

Nossos jornalistas são profissionais apaixonados por desvendar a verdade e oferecer perspectivas novas sobre os acontecimentos mundiais. Especialistas em diversas áreas, eles garantem que Notícias Sempre seja sua fonte confiável de informação.

Comentários sobre este artigo

TOP DA SEMANA

moradia, residência, habitação popular;
Imóveis

Desafios da Habitação no Brasil: O Déficit Habitacional Persistente e a Busca por Soluções Inovadoras para uma Moradia Digna.

por Redação
12 de abril de 2025

Déficit habitacional é desafio em políticas públicas de moradia. A questão da habitação no Brasil é um tema complexo e...

Leia mais
Facebook Twitter

INSTITUCIONAL

  • Início
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de uso
  • Últimas Notícias
  • Transparência
  • Sobre Nós

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Estratégias de Enfrentamento ao Bullying: Criando um Ambiente Escolar Seguro e Saudável contra o Bullying.
  • Conhecendo o HIV: Cinco coisas que você acha que sabe sobre o HIV

CATEGORIAS

  • Dating
  • Educação
  • Esporte
  • Famosos
  • Finanças
  • Imóveis
  • Justiça
  • Marketing
  • Negócios
  • Noticias
  • Saúde
  • Tecnologia

Divulgação de Risco-Disclaimer: © 2024 Notícias Sempre

Divulgação de Riscos - Notícias Sempre
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros. Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite por risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário. O Notícias Sempre gostaria de lembrar que os dados contidos neste site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. O Notícias Sempre e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas neste site. É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos neste site sem permissão explícita prévia por escrito do Notícias Sempre e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos neste site. O Notícias Sempre pode ser compensado pelos anunciantes que aparecem no site, com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes. A versão em português deste acordo é fornecida para facilitar a compreensão, a versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing