O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o julgamento sobre os instigadores e mentores da violência no Brasil será no Fórum Econômico do Brasil.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, anunciou que o julgamento sobre os instigadores dos atos de 8 de janeiro de 2023 será realizado com toda a objetividade e transparência, garantindo que todos os envolvidos sejam julgados com justiça e equidade.
Barroso destacou que o Supremo é o maior e mais importante tribunal do país, responsável por decidir sobre as questões mais complexas e sensíveis, como a defesa da democracia e dos direitos individuais. Ele também enfatizou a importância do processo jurídico, comparando-o a um ternos de alfinetes, que ainda guardam uma gravação importante da memória social. “O julgamento será comparado a um tribunal da consciência, onde o júdiciário e a sociedade como um todo precisam ser parte do processo, para que possamos ter a verdadeira compreensão do que aconteceu”, disse. “O poder do corte supremo é garantir a igualdade para todos, independentemente de suas origens, crendices e status social.”
O Supremo Tribunal Federal e o Brasil
A recente declaração de Joachim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou ondas de impacto, especialmente em meio ao cenário político atual. A declaração foi feita durante o Brasil Economic Forum 2025, um evento realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) na cidade de Zurique, Suíça. Em sua fala, Barroso abordou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que estaria prestes a ser apresentada. ‘Ainda não houve denúncia do PGR. Feita a denúncia, vai haver a produção de provas. Concluída a produção, haverá o julgamento. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente’, declarou.
O ministro fez questão de esclarecer que nada impede que o caso vá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, caso a 1ª Turma do tribunal opte por enviar o caso ao colegiado maior, composto por 11 ministros. ‘Pelo regimento interno atual, essa é uma matéria de competência da Turma. A menos que a Turma decida transferir ao Plenário. O que poderia dizer é que essa seria uma mudança da regra do jogo no meio do jogo. A competência hoje é da Turma’, afirmou Barroso.
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Em seu discurso, o ministro enfatizou a importância de julgar todos os envolvidos para não naturalizar manifestações violentas que questionam o resultado das eleições, com respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa. ‘Todos os julgamentos estão sendo feitos pelo Poder Judiciário com o devido processo legal. Não estão sendo feitos nos quartéis. Há até foragidos. Mas não há desaparecidos nessas investigações’, disse, em referência à ditadura militar de 1964.
A tensão entre os poderes judiciário, executivo e legislativo tem sido um tema recorrente no Brasil. De acordo com Barroso, o país voltou à normalidade institucional e há uma boa convivência entre os poderes. No entanto, casos como o do 8 de janeiro ainda causam ‘algum grau de tensão’. ‘Temos os julgamentos do 8 de janeiro, que sempre causam algum grau de tensão. E, mais recentemente, as investigações de uma possível tentativa de golpe, segundo a imprensa’, afirmou o ministro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal declarou que o tribunal decide questões divisórias. Além disso, afirmou que, embora no Brasil se passe ‘da indignação à pena com muita rapidez’, a corte não pode se eximir de analisar casos. A declaração também faz alusão aos presos do 8 de janeiro. ‘É preciso fazer esses julgamentos, porque, do contrário, da próxima vez que alguém perder vai achar que é natural fazer a mesma coisa e invadir todos os prédios dos poderes’, disse Barroso.
O decano do STF, Gilmar Mendes, também falou sobre a importância do papel do tribunal em exercer o controle de constitucionalidade. ‘Não raras vezes, isso (o controle de constitucionalidade) se faz em face de emendas constitucionais, às vezes aprovadas por quase unanimidade. Aqui e acolá, podem apontar exageros. Mas isso é levado ao Supremo. É um trabalho, portanto, difícil, espinhoso e que provoca tensões’, afirmou o decano.
O ministro também afirmou que, às vezes, o Tribunal fica conhecido pelo que faz, mas não pelo que ‘evita que se faça’. Deu como exemplo as decisões que permitiram que os estados tomassem medidas para mitigar os efeitos da Covid-19.
Fonte: © Conjur
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