Ministro das Relações Institucionais cumpriu recomendações do STF.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantiu que a interrupção das emendas eletrônicas não terá impacto nas deliberações de propostas prioritárias no Congresso. ‘O governo seguiu todas as orientações do Supremo Tribunal Federal (STF) referentes às emendas Pix’, afirmou. ‘Existem determinações preliminares do ministro Flávio Dino, que ainda serão analisadas em Plenário, e o governo assegurará o cumprimento.’
Além disso, Padilha destacou a importância das emendas digitais para o andamento das pautas legislativas. ‘As emendas via Pix são fundamentais para o financiamento de projetos essenciais para o país’, ressaltou. ‘A utilização de recursos eletrônicos agiliza o processo de alocação de verbas e contribui para a eficiência das ações governamentais’.
Ministro destaca importância das emendas, Pix; eletrônicas e digitais
Isso não vai prejudicar o andamento das votações de projetos prioritários para o país, afirmou o ministro das Relações Institucionais. Ele mencionou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária, além de abordar temas como mercado de carbono e Acredita, entre outros. O Congresso recorreu de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às emendas via Pix e ao Orçamento Secreto.
Venezuela: Portugal e Brasil manifestam apoio à ‘transparência eleitoral e respeito pelas liberdades’. O STF definiu uma pena de 17 anos de prisão para ‘Fátima de Tubarão’, envolvida nos ataques de 8 de janeiro.
Sobre as eleições na Venezuela, o ministro ressaltou que o Brasil, em conjunto com o México e a Colômbia, não reconheceu o estado eleitoral até que as atas do pleito sejam entregues. Ele destacou a importância da paz na Venezuela para o Brasil, enfatizando que a paz no país vizinho é fundamental para a geração de empregos e renda no Brasil.
Fonte: @ CNN Brasil
Artigos Relacionados
Comentários sobre este artigo