Ministro do STJ anula ação para MP avaliar acordo de não persecução penal com os réus: termo acordo em destaque.
É viável o acordo de não persecução penal, proposto pelo MP, em caso de desclassificação do crime de tráfico privilegiado ...
É viável o acordo de não persecução penal, proposto pelo MP, em caso de desclassificação do crime de tráfico privilegiado ...
A norma entra em vigor em 1º de setembro, com alterações no desenvolvimento do sistema e cortes no orçamento da ...
Compreenda a síndrome de Patau: diagnóstico, tratamentos e termos como trissomia, malformações congênitas e alterações cromossômicas. Essa mudança acontece durante ...
Déficit habitacional é desafio em políticas públicas de moradia. A questão da habitação no Brasil é um tema complexo e...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre