Justiça nega indenização a cliente que não teve direito a assento especial.
Sem prova do ato ilícito, não há como aferir nexo de causalidade, ônus do caso concreto, conforme Código de Processo ...
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STF decide se Justiça pode impedir ação de improbidade contra bem de família por meio de Recurso Extraordinário do Ministério ...
Padre é denunciado por homofobia contra ator em missa em Nova Friburgo, Ministério Público move Ação Civil Pública. A luta ...
A HBR Realty moveu ação de despejo por falta de pagamento contra empresa de escritórios compartilhados, com vários processos em ...
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Candidato criticou decisão, alegou perseguição e se disse vítima de ação judicial e eleitoral. Perfis em redes investigam remuneração por ...
Os ministros, por unanimidade, consideraram que a conduta não atendeu aos requisitos da lei de improbidade administrativa. A 2ª turma ...
O Boticário fez o maior unboxing simultâneo do mundo no Pavilhão da Bienal de São Paulo, lançando novas linhas para ...
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O ator disse que o filme, um thriller de espionagem e ação, é seu melhor trabalho. Henry Cavill é um ...
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