MEC promove debate sobre o impacto do ICMS Educacional em seminário educativo.
Debate sobre ICMS Educacional com Consed e Undime visa fortalecer a implementação em estados e municípios, baseado em indicadores e ...
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Trabalhadores nascidos em maio-junho, com PIS/Pasep de 2024, recebem salário-base aumento de até R$ 1.412 em 15 de abril. Anos ...
Valores restituídos são tributados pelo IRPJ e CSLL, com base no lucro real, conforme acórdão da Receita Federal. O ressarcimento ...
Declare o aluguel do seu imóvel no Imposto de Renda, incluindo rendimentos obtidos, registro dos recebimentos, valores do exterior e ...
O colegiado, por maioria, decidiu pela modulação dos efeitos em relação às contribuições parafiscais dos contribuintes, com base de cálculo ...
País mantém dez decretos de emergência por dengue. Tendência estabilizando, porém três a quatro números podem ser revogados em três...
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