CNJ firma parceria para combater violência doméstica contra a mulher na Ilha do Marajó.
De 2017 a 2022, casos de violência doméstica e crimes sexuais aumentaram de 2,9 mil para 4 mil, segundo o ...
De 2017 a 2022, casos de violência doméstica e crimes sexuais aumentaram de 2,9 mil para 4 mil, segundo o ...
Conforme CNJ, preocupação gira em redor de termos como: Presidência, Colégio de Presidentes, Seccionais, OAB, Intimações, Advogados, Processos, Procurador, Constituído, ...
A OAB-SP pediu inconstitucionalidade na cobrança de taxa judiciária para instauração do cumprimento de sentença e cobrança de custas processuais....
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