STJ passa a adotar em conjunto tese do STF sobre STJ em suas decisões
O STJ começou a aplicar, em decisões colegiadas, elementos que pudessem agravar conduta ilícita no julgamento do Recurso. O Superior ...
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Juiz confirmou conduta grave de empregado. Rescisão contratual com penalidades, baseada em jurisprudência do TST. Com base na seriedade da ...
Demissões por conduta discriminatória são inválidas na relação trabalhista, seguindo a jurisprudência da corte sobre dano moral. Via @consultor_juridico | ...
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A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar a conduta dos desembargadores Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha por caso ...
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