FIDCs são incluídas no acordo de supervisão entre CVM e Anbima
Quase 3 mil FIDCs existem, sendo ofertados desde outubro de 2023, sujeitos a verificação, cumprimento de normas e autorregulação. Com ...
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Não há falta grave na liberdade condicional, pois não é cumprimento de pena. 3ª Vara Execuções Criminais parecer contrário regime ...
A delação de colaboração tem sete anexos ligados às 12 ações penais de Lessa, incluindo homicídio da vereadora, em regime ...
Não se pode conciliar a prisão preventiva com o regime semiaberto da pena imposta pela condenação, pois não há compatibilidade. ...
Orientações médicas assinadas por profissionais de primeira linha do Brasil indicam que apneia obstrutiva do sono pode causar fadiga, transtornos...
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