STF determina inclusão do termo parturiente em documento de nascimento do SUS.
STF decide que Declaração de Nascido Vivo é documento hábil para comprovar nascimento, substituindo Certidão de Nascimento, no Sistema Único ...
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Texto não pode defender ideias que contrariam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, incluindo direitos sociais e ao meio ambiente, ...
Declaração de Nascido Vivo é documento obrigatório no Sistema Único de Saúde, após Arguição de Descumprimento, para registro de nascimento ...
Projeto do MEC selecionará 81 estudantes para representar o Brasil em evento internacional. Inscrições até 7/11 para processo seletivo de ...
Casal juntos desde 2017, com declaração impactante nas redes sociais, apesar da diferença de idade, ele é o homem da ...
Especialistas defendem responsabilização para fortalecer a democracia, evitando a radicalização e violação da Constituição, lembrando a Declaração Universal e o ...
No Sabadou do SBT, Margareth Serrão explicou o ranço de Emily: declaração de Margareth, sogra de Zé, desentendimento antigo, rivalidade, ...
Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, reitera necessidade de confiança na trajetória da inflação para meta de 2% ao ano. ...
Rapaz declara amor à namorada cantora no Domingão do Faustão da TV Globo durante turnê na Europa. Nesta semana, Marina ...
Prazo final Declaração Imposto Renda 2024. Contribuintes com dúvidas sobre o que declarar: valor, carnê-leão, proprietário imóvel, completo. O prazo ...
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