A Justiça em Ação: Defesa Intransigente dos Direitos Trabalhistas contra a Pejotização
Justiça do Trabalho defende direitos trabalhistas A Justiça do Trabalho é um pilar fundamental para a proteção dos direitos trabalhistas ...
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Convite formalizado pelo prefeito Silvio Mendes, abordando Políticas Sociais, Cidadania, Direitos Humanos e Direitos Municipais, com apoio da Secretaria Municipal. ...
Campeões da Série A e Copa do Brasil de 2024 se enfrentam em um duelo único, tendo direitos de transmissão ...
Benefício é concedido sem pedido, baseado na renda do trabalhador, sob o Regime Geral de Previdência Social e tem o ...
Comunidade é parte do Complexo da Penha, um quilombo protegido por padre abolicionista e republicano, em Vila Cruzeiro, de Favelas, ...
Trabalhos científicos em Direito do Estado podem ser enviados até 27 de abril. A Revista Acadêmica da USP, uma publicação ...
Ministro determinou intimação judicial de testemunhas da defesa e aplicou artigo 396-A do CPP, garantindo direito à plena defesa. Em ...
O Superior Tribunal de Justiça considera imprescindível a taxa diária de juros no contrato, garantindo ao consumidor o direito de ...
O MEC selecionará 81 estudantes, três por unidade da Federação, para representarem o Brasil em evento internacional, focando em educação ...
Decisão considera partes dos livros como violadora da dignidade humana e propagadoras de ódio contra a comunidade LGBTQIA+, violando direitos ...
Pesquisa aponta que 75% das empresas listadas na B3 têm rentabilidade inferior a 10%. O aumento da taxa básica de...
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