Juiz do TJ/PA pede exoneração de servidora grávida por baixa produtividade.
Comissão de Prevenção apura fatos, garantindo direitos fundamentais e essenciais, como licença-maternidade. No Pará, o juiz de Direito titular da ...
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Advogada de Belo Horizonte denuncia injúria racial e busca apoio em delegacia especializada, defendendo direitos humanos e educação em direito. ...
Petição da defesa de Jullyene Cristine tem mais de 140 páginas, questionando violência doméstica e violações de direitos humanos, após ...
Profissionais de imprensa e veículos de comunicação devem exercer a função jornalística respeitando direitos constitucionais, liberdade de imprensa e limites ...
Texto não pode defender ideias que contrariam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, incluindo direitos sociais e ao meio ambiente, ...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou banco a pagar multa de 1% sobre o valor da ...
O peão acusou a colega de confinamento de ser agressiva, alterando a dinâmica do programa. A tensão está no ar ...
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...
George Baldock é lembrado por companheiros em comemoração emocionada. Liga das Nações B tem minuto de silêncio absoluto em Wembley. ...
O artigo 236 do Código Eleitoral garante ao eleitor liberdade de ir e vir nos cinco dias anteriores ao pleito ...
Congresso Europeu de Câncer debate inteligência artificial e medicina de precisão A inteligência artificial está revolucionando a forma como abordamos...
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