A Fazenda: Suelen e Sacha Entram em Conflito em Mais um Capítulo de Brigas e Conflitos
O peão acusou a colega de confinamento de ser agressiva, alterando a dinâmica do programa. A tensão está no ar ...
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Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...
George Baldock é lembrado por companheiros em comemoração emocionada. Liga das Nações B tem minuto de silêncio absoluto em Wembley. ...
O artigo 236 do Código Eleitoral garante ao eleitor liberdade de ir e vir nos cinco dias anteriores ao pleito ...
Estrutura carcerária inadequada não supre necessidades básicas, violando direitos e princípio da dignidade humana, exigindo tratamento digno e condições mínimas. ...
Herdeiros que ocupavam imóvel deixado por familiar falecido tiveram direito de propriedade reconhecido em ação de arbitramento, mantendo laços familiares ...
A Terceira Turma do STJ devolveu a uma mãe os direitos fundamentais de autoridade parental, responsabilidade parental e guarda parental, ...
Especialista em Direito Imobiliário, o advogado André Abelha esclarece sobre dívida, penhorabilidade de bens, bem de família e preço vil ...
Juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto autoriza à alteração de identidade de gênero no registro civil, após manifestação ...
1ª vara do JEC de São Paulo, juíza de Direito Larissa Boni, proteção à imagem, direito de expressão, liberdade de ...
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