Mulher condenada por maus-tratos: negligência leva à trágica morte de bebê de dois meses.
Terceira Câmara de Direito Criminal paulista condenou grave maus tratos: vítima sofreu desidratação e desnutrição por vários dias. Juíza Aline ...
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Ex-presidente Bolsonaro recebe título de Cidadão Honorário de Alagoas na ALE, proposto pelo deputado Cabo Bebeto. O presidente Jair Bolsonaro ...
A OAB-SP pediu inconstitucionalidade na cobrança de taxa judiciária para instauração do cumprimento de sentença e cobrança de custas processuais....
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