TJ-RJ anula decisão de 1º grau por não ter fundamentação.
Decisão judicial deve ser fundamentada, pois expropriação derruba imóvel sem poder-dever de julgar, violando ampla defesa no processo legal. Em ...
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O contrato de locação de imóvel residencial ou comercial é regra segundo a Lei do Inquilinato, define períodos de tempo ...
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Acidente na Serra Íngreme de Ouro Preto, na Região Central de Minas. Serviço de Atendimento Móvel da Polícia Militar e ...
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Admito (para desespero dos puristas) minha preferência por leitura em tela, Kindle Paperwhite e tinta digital. Resumo Análise sobre a ...
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Prioridades incluem educação, proteção social e referência ao Estatuto, visando potencial real de proteção contra violências. O Fundo das Nações ...
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