Ministro do STJ anula ação para MP avaliar acordo de não persecução penal com os réus: termo acordo em destaque.
É viável o acordo de não persecução penal, proposto pelo MP, em caso de desclassificação do crime de tráfico privilegiado ...
É viável o acordo de não persecução penal, proposto pelo MP, em caso de desclassificação do crime de tráfico privilegiado ...
Iniciativa conjunta busca apoio logístico para recuperação de áreas físicas afetadas. AMPRO, Abrace e TELEVENTOS uniram forças. Colaboração mútua visa ...
Iniciativa oferece 20 vagas, metade para mulheres. Inscrições abertas até 31/05. Requisitos: governo, ANAC, Semiárido Pilotos, obrigações eleitorais, militares, processo ...
Quinta-feira: Falas de Fed boys sobre inflação, leve queda (0.02%) inicia sessão. Pronunciamentos e dados esperados. Fed watch. O dólar ...
Desde 1985, a iniciativa também incentiva a redução da carne, promovendo a alimentação vegetariana e o equilíbrio com leguminosas para ...
A OAB-SP pediu inconstitucionalidade na cobrança de taxa judiciária para instauração do cumprimento de sentença e cobrança de custas processuais....
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