Barroso critica réus do 8/1 que recusam ANPP: Não são inocentes úteis
Ministro afirma que acusados de crimes graves optam por permanecer presos como manifestação ideológica, apesar de terem passaportes devolvidos e ...
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Tribunal confirmou a soberania dos vereditos do Júri, autorizando a execução da pena de prisão imediata após condenação imposta. Nesta ...
Gestores devem enviar informações sobre atendimento às condicionalidades do Vaar no Simec para repasse de recursos às redes habilitadas, considerando ...
Ministro Dias Toffoli, relator, sugeriu diminuir a multa para 100% do débito tributário, considerando seu caráter confiscatório. Nesta quinta-feira, 5, ...
Parceria para execução descentralizada de editais culturais, gestão de organizações da sociedade civil em plataforma digital. Com o objetivo de ...
Fortaleça os músculos das coxas com a flexora em pé, variando a execução para ganhar força e corrigir desequilíbrios musculares. ...
Cova pronta dias antes da execução do empresário Edinei da Maia. Criminosos abriram o local, fizeram churrasco enquanto cavavam, disse ...
Respostas do Questionário analisadas para Copom do Banco Central, fornecendo subsídios para discussões sobre situação, fiscais e variáveis, incluindo projeções ...
Economistas Daniel Weeks (Safra Asset) e Marcelo Toledo (Bradesco Asset): meta fiscal revista, economia aquecida, gaúcha floods impact - inflação ...
CDA deve indicar a origem do crédito, conforme CTN e Lei de Execução Fiscal, para garantir sua presunção de validade ...
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