STF, discute alterar Lei do Marco Temporal para incluir proposta.
O Supremo Tribunal Federal realiza a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal. A proposta de demarcação ...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio aprovou o cancelamento das Súmulas 72 e 235 da corte, que ...
O Projeto de Lei 583/2020 altera a Lei Carolina Dieckmann, que regula o conteúdo de cenas íntimas em programas de ...
Comissão Especial da Câmara analisará atualizações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) sob a ótica do Tribunal Superior e Regional. ...
Trabalhadores fazem paralisação generalizada de serviços do Tesouro Direto todas as terças, questionando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o ...
Lucas Bove não pode se manifestar devido ao segredo de justiça. Cíntia Chagas registrou boletim de ocorrência com base na ...
Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal a validade de lei paranaense sobre escolha do defensor público, relacionada à ...
Alteração na regulamentação das apostas no Brasil antes de entrar em vigor seria mais uma versão da insegurança jurídica, afetando ...
Terceira suspensão de vendas pode ocorrer caso não haja resposta do governo. Sindicalistas aguardam decisão sobre cruzar os braços novamente ...
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute Lei de Crimes Ambientais em Estabelecimentos Comerciais. Via @senadofederal ...
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Prêmio José Eduardo Ermírio de...
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