Futebol: Apostas e Segurança Jurídica no Esporte Mais Amado do Brasil
Alteração na regulamentação das apostas no Brasil antes de entrar em vigor seria mais uma versão da insegurança jurídica, afetando ...
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Terceira suspensão de vendas pode ocorrer caso não haja resposta do governo. Sindicalistas aguardam decisão sobre cruzar os braços novamente ...
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute Lei de Crimes Ambientais em Estabelecimentos Comerciais. Via @senadofederal ...
Projeto vai à sanção presidencial; senadores aceitam destaque de Mara Gabrilli (PSD-SP) para retirada de item que impede vigilantes de ...
Projeto de Lei 1104/24 na Câmara muda regras para Juiz de Instrução e Juiz Togado, valorizando saber jurídico e notório. ...
LCD tem isenção tributária como LCA e LCI, garantia FGC; bancos emitem até R$ 10 bi/ano; Lei, Título, renda fixa, ...
Ministro vê risco financeiro em suspensão liminar da lei de privatização que viola princípios na venda das ações. Juíza Maria ...
PT questiona no STF lei de privatização da Companhia de Saneamento, baseada na Lei Estadual 17.853, que estabelece preço mínimo ...
O projeto de lei apresentado prevê devolução de 100% do CBS em contas de água, luz, esgoto e gás para ...
O Canadá lidera a regulamentação de redes sociais, combatendo incitação ao extremismo e exposição a conteúdo prejudicial. O Brasil está ...
Cliente exibe kit especial da empresa, com perfume de frescor e design atraente na embalagem, revelando estratégia por trás de...
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