Prorrogação das Cotas Raciais em Concursos Públicos: Flávio Dino Estende o Prazo – Destaque para a Diversidade
Ministro viu urgência na concessão de liminar devido ao fim do prazo da ação afirmativa, importante para sociedade e justiça. ...
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Lei 14.365/2022 alterou regulamentações de honorários no Estatuto da OAB e CPC, fortalecendo direitos e garantindo segurança jurídica com critérios ...
Especialistas concordam que vantagem do Imposto de Renda se aplica apenas em duas situações: lei de 1998, declaração diferida de ...
Decano da Corte solicita tempo para examinar ação após voto do relator, ministro Moraes. Dispositivos, lei, improbidade administrativa, artigos penais, ...
Para os últimos quatro anos, a estatal teve quatro presidentes e termos: voto múltiple, Lei das S.Aas, processos contrariados (parágrafo ...
Brazileira Lei: Relator ressalta importância da efetividade de penas em casos de improbidade administrativa, incluindo atos dolosos e figura de ...
Supremo Tribunal Federal: Alexandre Moraes julgado por monocráticas decisões (Lei, Improbidade, Artigos 1º §§1º, 2º, 3º, 10, Lei 14.230/2021, suspensos, ...
Projetos unanimemente aprovados: Lei, Diretrizes, Orçamentários '24, saúde pública, calamidade/emergência, recursos repassados, emendas parlamentares, remanejamento emendas, proteção civil, saúde e ...
Quinta-feira, Congresso aprovou em sessão dupla dois projetos: Lei, Orçamento, Diretrizes, transferência especial, fiscalização, trabalho execucional, fortalecer instituições financeiras, obras ...
Lei de 2021: algumas partes suspensas, provisoriamente, pelo relator Moraes. Análise de mérito por ministros. Lei, improbidade admin., dispositivos, legislação, ...
Conversações diretas sobre acordo nuclear em reunião importante de relações exteriores O presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos...
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