Honorários por equidade em ações de danos morais são possíveis, segundo o STJ.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça analisa ações que discutem compensação por danos morais, causados por violações a ...
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Evo Morales sofreu ataque a tiros na Região de Cochabamba. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos pode tomar Medida Cautelar. ...
Advogado responde com ironia a exigência de comprovação de renda para justiça gratuita, questionando se honorários também serão protegidos. Um ...
3ª Turma do TST rejeita recurso da Fundação Casa-SP sobre violência doméstica e medida protetiva, seguindo protocolo do CNJ e ...
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...
MC Ryan SP recebe barco quebrado após dar carro de R$ 1,5 milhão de entrada, medida protetiva e envolvimento de ...
Ministro do STF libera créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, medida que pode agravar o ...
O proprietário de um imóvel pode atuar para interromper ações que tragam enorme transtorno à saúde e ao sossego, conforme ...
Quando um dos integrantes de uma união estável morre, a medida protetiva de integração de bens é acionada. Via @consultor_juridico ...
Revogação da medida cautelar de monitoração eletrônica para estrangeira acusada de tráfico internacional de drogas. Olha só essa notícia! A ...
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Prêmio José Eduardo Ermírio de...
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