TJ-SP confirma decisão que negou denúncia por racismo: Sem dano não é crime.
Um ato pode ser classificado como racista quando reproduz estigmas que pregam injúria racial, causando ofensa. No Brasil, o racismo ...
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Quinta-feira, Partidas 9: Ofensas racistas em arquibancadas - ofensa, racista, arquibancadas, lamentável, cena, CONMEBOL Libertadores, flagrado, vitória, torcedor, comemoração, substituição, ...
A OAB-SP pediu inconstitucionalidade na cobrança de taxa judiciária para instauração do cumprimento de sentença e cobrança de custas processuais....
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