STJ rejeita pedido de nulidade, mantendo condenações pela morte de jornalista
5ª Turma STJ confirma decisão monocrática da ministra Daniela Teixeira, negando pedido da defesa em atos praticados no tribunal do ...
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Projeto destina à mulher vítima de violência doméstica pedido de divórcio e recurso judicial em união estável com regime de ...
STF decide sobre disputas privadas, considerando valores expressivos e opções do legislador, em debate atual no âmbito jurídico. Via @portalmigalhas ...
Decisão atende pedido da OAB ao STF para limitar julgamento a causas com a Fazenda Pública, valores expressivos de dinheiro ...
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Varejista de eletrodomésticos: executa-se suspensão de recuperação judicial, incluindo detenções e penhoros, por 180 dias. Requisitos legais: administração judicial, termos ...
Empresa em recuperação judicial pede congelamento dividendos, mantém 58 lojas físicas e e-commerce funcionantes na justiça. Credores pressionam, vara de ...
Varejista rede de João Appolinário tentou renegociar dívida de R$ 352 milhões em últimas semanas, sem sucesso. Renegociação de termos: ...
Estes ministros do STF formaram maioria contra um Habeas Corpus em 16/5, rejeitando o pedido original por Plenário, com Cármen ...
Entidade mede resposta a inundações no RS, após pedido de 15 Série A times: tragédia, enchentes, pedido, números 15, times, ...
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