STJ autoriza convocação de juízes para auxílio temporário de juízes em casos penais.
Juízes federais atuarão de forma remota, sem precisar se deslocar para o STJ, em Brasília, auxiliando nos gabinetes dos ministros ...
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Detentos arrancaram pedaços de concreto da estrutura de cimento que isolam os corredores de alta segurança máxima, aumentando a periculosidade ...
A multa deve seguir a norma vigente no momento do fato, sem retroagir com a nova Lei de Improbidade Administrativa. ...
A ciência e a solidariedade permanecem, mas o combate ao vírus do negacionismo é urgente, diante de vítimas de infecções,...
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