Juiz nega pedido de desistência feito 28 minutos antes da sentença
Juiz de Direito condena custas da parte beneficiária de gratuidade, afirmando que inibe aventura jurídica. Com o objetivo de afastar ...
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Juízo não obrigado a correção da verba por equidade, mantendo fixação da tabela de honorária copiada pela defesa. A 2ª ...
Juiz Federal Roberto Gil Leal Faria, sala de apoio no STF, no julgamento profesional, com experiência jurídica reconhecida. Via @portalmigalhas ...
Projeto de Lei 1104/24 na Câmara muda regras para Juiz de Instrução e Juiz Togado, valorizando saber jurídico e notório. ...
Juiz de Direito Rodrigo Flávio Alves de Oliveira, 1ª vara Cível, ações distintas, parte autora, modelo padronizado. Via @portalmigalhas | ...
Juiz considerou que a consumidora idosa teve seus direitos de personalidade lesados, incluindo honra e integridade psíquica, por instituição financeira. ...
Empresa registra aumento de 33% em solicitações entre janeiro e março, com prejuízo de 63%. Sazonalidade influi em perdas. Lucro ...
Juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador (Associação dos Magistrados - Amatra5): liminar no STF. ...
Receita líquida de R$24,8 bilhões, up 1,8%, com lucro bruto em Ebitda ajustado, de R$7,3 bilhões. Despesas: vendas gen./admin. (SG&A) ...
É fraude à execução a doação de imóvel após a citação do devedor. Decisão da 1ª Câmara Cível do TJ. ...
Falhas de planejamento e governança podem atrasar ou encarecer projetos de infraestrutura, como transporte, afetando o social e a gestão...
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