Juiz nega isenção de pedágio para moradores de Mangaratiba
Em relações contratuais privadas, prevalece o princípio da intervenção mínima. Não havendo provas de danos à comunidade, não cabe a ...
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Profissionais de imprensa e veículos de comunicação devem exercer a função jornalística respeitando direitos constitucionais, liberdade de imprensa e limites ...
Faltam seis votos para julgamento sobre tratamento alternativo no Sistema Único da Saúde, que será retomado na quarta-feira (25), considerando ...
Pesquisas qualitativas internas mostram que influenciador agressivo de metralhadora giratória despertou rejeição no debate. Participantes das principais campanhas para a ...
Stoxx 600 avança 1,56%. Cac 40 de Paris sobe 1,91%. Dax de Frankfurt avança 1,50%. FTSE de Londres tem alta ...
Não se aplica o princípio da menor onerosidade ao devedor quando a execução se arrasta sem que o exequente obtenha ...
Queda em NY devido a recuo em ações de tecnologia e setor imobiliário, influenciada por políticas do Banco Central do ...
O STF julgou arguição de descumprimento de preceito fundamental sobre violência de gênero e discriminação. O Plenário do Supremo Tribunal ...
No STF recurso, União acusa ministro de aplicar tratamento anti-isonômico. Menciona regime fiscal de recuperação, isonomia, princípio isonomico, obrigações pactuadas ...
Terceira turma admitiu que a desaparecência de folhas pode violar inalterabilidade da sentença, acatando princípios e boas-practicas jurídicas em primeiro ...
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Prêmio José Eduardo Ermírio de...
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