Decisão Judicial Revoga Prisão Preventiva devido a Fatiamento Excessivo de Provas
Magistrado revoga prisão preventiva por atrapalhar direito de defesa A decisão do juiz Heber Gualberto Mendonça, da 2ª Vara Criminal ...
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Lesão corporal e violência psicológica na Zona Sul, Polícia Civil pede prisão preventiva. A decisão da Justiça de São Paulo ...
Influenciador preso por lesão corporal, medida cautelar e ordem pública A Justiça de Alagoas tem sido objeto de grande debate ...
Desembargador nega habeas corpus e prisão preventiva. O desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, ...
Pedido ilegítimo por advogado não integrar defesa formal do acusado em vara Criminal O desembargador do TJ/AL, Carlos Cavalcanti de ...
Defesa pede revogação da prisão preventiva por ausência de requisitos. A prisão é um tema complexo e multifacetado que envolve ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de Habeas Corpus apresentado por um condenado ...
Ministro do STJ destacou gravidade de ameaças raciais e negou habeas corpus com base na decisão do relator e Súmula ...
Decano do STJ enfatizou a gravidade do homicídio qualificado, justificando a prisão preventiva por elementos apresentados. Com o veto do ...
Paola Gaia foi presa preventiva suspeita de violência doméstica e ameaças. A influencer Paola Gaia foi presa na quinta-feira (14) ...
Apresentação do lançamento nesta quinta-feira, 11 de julho, será transmitida no canal do MEC no YouTube, detalhando as funcionalidades da...
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