Justiça determina liberação de filhos do assassino confesso da advogada Anic Herdy.
Justiça do Rio revoga prisão de casal após novas provas colhidas, envolvendo lavagem de dinheiro, resgate milionário e compra de ...
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Juiz pede liberação de um dos homens condenados pelo assassinato de James Jordan após exames forenses apresentarem resultado negativo, que ...
Prisões em flagrante só até 1º turno, exceto crimes sexuais, falta de pagamento e outros crimes graves, conforme legislação eleitoral ...
Jorge Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado, com prisão domiciliar no Complexo Médico Penal, com monitoramento eletrônico e tratamento ...
Ministro Dias Toffoli trará voto-vista sobre Tribunal do Júri, discutindo prisão imediata, execução provisória e responsabilidade penal, respeitando soberania dos ...
Ministros avaliam se condenação pelo Júri deve ser executada imediatamente ou se análise de tribunais de 2º grau é necessária ...
Ex-jogador deve R$ 300 mil em pensão alimentícia e pode ir para regime fechado no Instituto Penal se não pagar, ...
Elisson Rodrigues Lima é suspeito de abuso sexual de crianças e adolescentes. Decretado prisão por documento falso e resistência às ...
Presidente do STJ ordena prisão preventiva após incidente em abril de 2023. Policial aguarda julgamento pelo tribunal do júri. Juíza ...
Homem de 32 anos preso pela Polícia Civil de Alagoas por suspeita de crime contra uma criança de 3 anos ...
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