Justiça Grátis: A Declaração de Renda é Suficiente
Benefício é concedido sem pedido, baseado na renda do trabalhador, sob o Regime Geral de Previdência Social e tem o ...
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Certidão positiva com efeitos de negativa expedição quando débitos pendem em processo administrativo tributário. A documentação positiva com efeitos de ...
Equipe do rapper nega acusações de exploração e abuso sexual coletivo, após coletiva de imprensa, e alega que o uso ...
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu sobre processo disciplinar no Controle-Geral da União eleição ...
Acordo confidencial entre mineradoras brasileiras encerra ação de contribuição sobre Barragem de Fundão, sem admitir responsabilidade. A publicação (Reuters) - ...
Corte decide descriminalizar maconha para uso pessoal, mas quantidades ainda serão definidas para distinguir tráfico. Neste dia, 25, STF determinou, ...
Aumento de 31,2% em 4 anos para salários de técnicos e administrativos do Ministério da Educação, com incentivo à qualificação ...
O forro de gesso impacta na distribuição de luz, garantindo luminosidade. Entenda qual tipo usar na construção para suas vantagens. ...
Procedimento prevê acompanhamento por MP e presidência da Corte, análise de decisões no plenário, inquérito administrativo, diligências e restrição de ...
Carta de compromisso em elaboração com apoio de organizações sociais. Movimentos, contestasção, processos eleitorais, juntas, eletrônicas, desinformação de plataformas, comissão ...
Déficit habitacional é desafio em políticas públicas de moradia. A questão da habitação no Brasil é um tema complexo e...
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