Previdência Privada: Descubra Quem Pode Ser Afetado pela Reforma Tributária
Projeto de lei prevê imposto sobre herança em VGBL e PGBL, estados da federação, ações judiciais e contratos de risco. ...
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Projeto de Decreto Legislativo revoga imunização de crianças de seis meses a cinco anos baseada em evidências científicas e dados ...
No projeto de lei do Mover, a taxação das comprinhas é debatida para atender demanda da indústria têxtil do país. ...
Trabalhos em oito categorias avaliados por grandes nomes da medicina e ciência. Inovação, Projeto, iniciativas saúde, Primeira etapa, Requisitos, Critérios. ...
Projeto de lei permite implementação de escolas cívico-militares em redes municipais e estaduais de SP com adesão voluntária e ambiente ...
Projeto Minha Casa, Minha Vida prioriza atendimentos a pessoas em situação de renda bruta familiar, ocorridas em uma série de ...
Cometer fraude contábil em projeto de lei pode resultar em até seis anos de reclusão por crimes contra o mercado. ...
Senado aprovou projeto de lei para auxiliar investigações criminais com regulamentação de acordos de cooperação e segurança jurídica. A Comissão ...
Alteração valerá após eleições de 2026: projeto de lei complementar relacionado à legislação das Forças Armadas no Brasil. O texto ...
Senadores governistas buscam manter cotas em concursos, essencial devido ao CNU. Projeto segue para a Câmara dos Deputados. Neste dia ...
A OAB-SP pediu inconstitucionalidade na cobrança de taxa judiciária para instauração do cumprimento de sentença e cobrança de custas processuais....
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