Trabalhador é indenizado por ter que retirar barba e brinco: uma questão de direitos e indenização.
13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a trabalhador que teve privacidade e intimidade violadas ...
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Transmissão será nesta quinta-feira (22) no canal do DataSUS com representantes do Ministério da Saúde, espaço para dúvidas. Programa de ...
Zé Felipe na mansão tem cuidado, Virginia confirmou críticas, Zé teve que proteção individual geral na capa. Virginia Fonseca compartilhou ...
Convivência de um mês em casa de praia para criar laços entre programadores brasileiros, com proteção e uniões legais. Partido ...
O plenário virtual confirmou a condenação por estupro de vulnerável, seguindo a proteção integral e a interpretação do STJ. A ...
Entidade pede proteção do governo contra entrada em larga escala de carros estrangeiros, especialmente chineses. Passado governo formal, equipe técnica ...
Presidente Lula sanciona lei que protege vítimas de violência doméstica, oferecendo mais segurança para as mulheres denunciarem seus agressores. Em ...
Segundo Sesai, polos base no estado relataram impactos por chuvas: ações, proteção, recuperação, indígena, orçamento, governo federal, MP 1.218, Saúde, ...
O Marco Civil da Internet completou 10 anos, estabelecendo princípios como proteção da privacidade e sigilo das comunicações, com respaldo ...
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