STJ revoga decisão que acusou réu de homicídio através de reconhecimento de voz
Pronúncia, como filtro, evita casos frágeis, garantindo patamar razoável de provas. A necessidade de garantir o direito à defesa e ...
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País mantém dez decretos de emergência por dengue. Tendência estabilizando, porém três a quatro números podem ser revogados em três...
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