Aposentadoria: mudanças previstas para 2025
Idade mínima de aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, sob as regras em vigor, é ...
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Plataforma digital não pode operar transporte interestadual sem cumprir normas legais, concluiu colegiado sobre regime jurídico dos serviços públicos delegados, ...
Renomados cozinheiros, incluindo chef francês, ensinam repertório de receitas em aulas gastronômico, com foco em preparar e conservar pratos refrescantes. ...
Corte avaliará regime jurídico dos servidores, rede de bloqueios, perícia autônoma, departamento de execuções criminais e porte de arma de ...
12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lúcio Alberto Enéas da ...
Condenado a 17 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo Conselho de Sentença do I Tribunal ...
STF forma maioria para validar alíquotas de PIS e Cofins no regime não cumulativo, considerando a regra constitucional. O Supremo ...
STJ concede regime de prisão domiciliar em execução penal, sem mandado de prisão, para réu condenado por tráfico de drogas, ...
Projeto de Lei 2269/22 permite que certidões de união estável e exercício da cidadania sejam registradas no estado civil dos ...
Réu consegue progressão para regime aberto após 16 anos preso, após decisão da Vara Criminal de São José dos Campos. ...
A ciência e a solidariedade permanecem, mas o combate ao vírus do negacionismo é urgente, diante de vítimas de infecções,...
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