STF suspende julgamento sobre igualdade de licença para pais e mães: prazos e critérios em discussão.
Julgamento interrompido após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso sobre regime de concessão com prazos ...
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Rapper e magnata da Bad Boy Records é acusado de estupro, extorsão e abuso, e pode enfrentar regime fechado, após ...
Encontro em Brasília (DF) nos dias 10 e 11 de setembro para discutir planos de educação estaduais, municipais e distrital, ...
Frederico Siqueira, 43 anos, em aula de jiu-jitsu na academia, foi abordado por homens armados na rua Pedro Pinheiro. Na ...
Andressa Suita desabafa sobre culpa materna após ignorar choro do filho, mostrando atitude de mãe em luta, mesmo distante dele. ...
Desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, em regime de plantão, concede tutela antecipada, expressando inequívoca vontade de proteger vidas e capacidades civis. ...
Projeto de autoria coletiva, com 56 deputados, tramita em regime de urgência e equipara aborto a homicídio, com apoio de ...
A fixação da pena-base no mínimo legal, em regime prisional menos severo, valoradas circunstâncias judiciais favoravelmente, evita recrudescimento do meio ...
Não se pode conciliar a prisão preventiva com o regime semiaberto da pena imposta pela condenação, pois não há compatibilidade. ...
Regime objeto de Código de Defesa do Consumidor: responsabilidade objeta aplica-se a todas hipóteses relações consumo, obrigação, contratual, serviço, defeituosa, ...
Lista do JC Concursos com notícias sobre emprego, trainee e estágio: empresas, mercado, seleção, administração, rotação. Aproximadamente 3.000 oportunidades de...
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