STF decide: Aneel deverá devolver ICMS e PIS/Cofins aos consumidores – Migalhas
Ministro Alexandre de Moraes na plenária exige distribuidoras garantam ressarcimento de tributos cobrados indevidamente. Na tarde de quarta-feira, 4, o ...
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Ministros podem registrar votos até 6/9 no plenário virtual, envolvendo instituições. Decisões determinaram combater a disseminação de notícias falsas. Nesta ...
Ministros no plenário virtual mantêm decisão anterior, afastando revisão para segurados com embargos interpostos em ações de transição. No plenário ...
Até agora, quatro ministros votaram no plenário virtual pela manutenção das emendas impositivas em calamidade pública. Nesta sexta-feira, 16, os ...
Ministro Barroso desconsidera acusações recentes contra Moraes como 'tempestade fictícia', ressaltando que informações eram públicas e relacionadas a investigações em ...
Diário de Pernambuco e Abraji pedem esclarecimentos na sessão plenária de quarta-feira. Decisão da Corte pode afetar liberdade de imprensa. ...
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente a ação movida por danos morais contra mau aplicação do Código ...
O plenário virtual confirmou a condenação por estupro de vulnerável, seguindo a proteção integral e a interpretação do STJ. A ...
Ontem, bolsas de Nova York encerraram sessão: Dow Jones subiu 0,20%, S&P 500 estável, Nasdaq caiu 0,09%; Christine Lagarde reduz ...
O Plenário do STF confirmou suspensão por 60 dias da decisão liminar que barrou a sessão virtual, após questionamento da ...
Lista do JC Concursos com notícias sobre emprego, trainee e estágio: empresas, mercado, seleção, administração, rotação. Aproximadamente 3.000 oportunidades de...
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