STF Declara Lei do MEI-Caminhoneiro Constitucional no Brasil
Julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao regime tributário do Simples ...
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Supremo Tribunal Federal pede informações ao GDF sobre professores. A greve dos professores, que teve início na segunda-feira (2), gerou ...
Desembargadora descumpre ordem do Supremo Tribunal Federal. A Justiça brasileira tem sido palco de discussões acaloradas em relação à atuação ...
Interrogatório do general Braga Netto por videoconferência no Supremo Tribunal Federal O ministro Alexandre de Moraes', do STF (Supremo Tribunal ...
Harvard processa governo Trump por restrições a estudantes estrangeiros. A Justiça brasileira tem um papel fundamental na sociedade, garantindo que ...
Supremo Tribunal Federal julga nova Lei das Bets A Lei das Bets é um tema de grande relevância no Brasil, ...
Moraes autoriza Collor a cumprir pena em prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal O ex-presidente da República Fernando Collor de ...
Mauro Mendes ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra Constituição do estado O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, apresentou ...
Procuradoria-Geral regula julgamento no Supremo Tribunal Os tribunais brasileiros desempenham um papel fundamental na aplicação da justiça no país, e ...
Magno Malta visita Daniel Silveira no regime semiaberto por autorização do Supremo Tribunal Federal O caso de Daniel Silveira tem ...
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