TRT-2 encerra ação que garantiu acordo bilionário na Justiça do Trabalho
Reclamação Pré-Processual encerrada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, envolvendo Aposentados do Banco, por sentença coletiva em demanda ...
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O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal de Júri após a decisão da Comunidade da Fazendinha. Decisão ...
Tribunal Regional do Trabalho afastou vínculo de emprego entre cirurgião dentista e empregador, considerando Instrumento Particular de Contrato e princípios ...
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região converteu pedido de demissão de trabalhador venezuelano com deficiência auditiva em dispensa sem ...
12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lúcio Alberto Enéas da ...
PF revela venda de decisões judiciais no TJMS, mostrando disparidade entre juízes e advogados, afetando grandes empresas e bancas de ...
Perícia grafotécnica solicitada pelo Tribunal de Justiça para laudo pericial sobre crédito de empréstimo bancário em caso de violência doméstica. ...
Ministro Edson Fachin convoca audiência pública no Supremo Tribunal Federal para discutir vínculo empregatício na era digital. O Supremo Tribunal ...
Polícia Federal apreendeu R$ 2,7 milhões na Operação Ultima Ratio, em ação conjunta com Ministério Público e Tribunal, visando Justiça. ...
Cabimento de embargos de divergência em julgamentos criminais por maioria de votos na seara eleitoral gera discórdia no Tribunal Regional ...
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Prêmio José Eduardo Ermírio de...
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