Atriz processa emissora por direitos autorais em reprises de novelas para cobrar aumento.
Atriz reclama que emissora pagou R$ 237,40 pela reexibição de Selva de Pedra, questionando direitos de imagem e valores pagos ...
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Cacá e Emiliano Díaz são denunciados pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, com possíveis punições não afetando ...
Utilização de ingredientes transgênicos deve constar no rótulo se representarem mais de 1% do produto, conforme Tribunal Regional Federal e ...
Inquérito aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral investiga crime de violência política e influência do crime organizado na política, conduzido pelo ...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou banco a pagar multa de 1% sobre o valor da ...
Pleno do Superior Tribunal de Justiça define lista tríplice da magistratura federal para escolha do presidente da Comissão de Constituição. ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou hospital a indenizar paciente, modificando sentença da Comarca de Belo Horizonte. A 15ª ...
4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Guararema, proferida ...
Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP) negou pedido de empregado da Empresa Brasileira de Correios, ...
ESPN teve acesso ao contrato entre Vasco e 777 Partners, com cláusula de orçamento mínimo e investimento previsto no Centro ...
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