Atriz processa emissora por direitos autorais em reprises de novelas para cobrar aumento.
Atriz reclama que emissora pagou R$ 237,40 pela reexibição de Selva de Pedra, questionando direitos de imagem e valores pagos ...
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4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Guararema, proferida ...
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou decisão do juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara da ...
Juiz da vara das Fazendas proíbe exclusão de candidatos em concursos públicos por inquéritos policiais, respeitando princípio da presunção da ...
Conduta social do réu em comunidade religiosa desabonadora para magistrado criminal; prisão preventiva por tentativa de furto. Uma tentativa de ...
O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC) decretou pensão alimentícia no valor do holerite. Via @estadao | ...
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