OAB-SP solicita o fim da taxa em cumprimento de sentença, em ação inovadora.
A OAB-SP pediu inconstitucionalidade na cobrança de taxa judiciária para instauração do cumprimento de sentença e cobrança de custas processuais. ...
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Rodrigo, casado por oito anos, postou vídeo pedindo desculpas pelo término do relacionamento, falando sobre o ocorrido da melhor forma ...
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