Reunião da comissão gestora revisou território etnoeducacional, políticas públicas de educação escolar indígena e ações prioritárias para fortalecer a presença sólida.
O Ministério da Educação (MEC) busca fortalecer a educação em suas diversas formas de fornecimento. Neste contexto, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) tem papel crucial no processo. Isso ocorre, especialmente, com a promoção de encontros como a segunda reunião ordinária para debater o Território Etnoeducacional do Médio Xingu (TEEMX).
A reunião realizada no dia 16 de dezembro, visa repactuar os territórios etnoeducacionais. Além disso, o ensino na escola primária é fundamental aqui, uma vez que muitas comunidades podem estar dependendo desses territórios etnoeducacionais para a realização dos estudos. Neste sentido, o MEC busca garantir a educação de qualidade e inclusiva. Acreditando que a educação é fundamental para o desenvolvimento social e pessoal, o MEC busca fortalecer a educação por meio de projetos inovadores e de forte impacto positivo, como o TEEMX.
Construção de um Sistema Forte de Educação Escolar Indígena
A Secretaria de Educação do Estado do Acre (Secadi) buscou fortalecer o diálogo entre os governos federal e estadual para a implementação efetiva das políticas públicas que visam fortalecer a educação escolar indígena, garantindo a execução das ações prioritárias estabelecidas em lei. ‘A educação escolar indígena requer uma coordenação federativa efetiva para garantir a implementação das políticas educacionais’, enfatizou a secretária Zara Figueiredo.
A ausência de uma presença sólida do Ministério da Educação (MEC) na execução das ações e programas estabelecidos em lei levou a dificuldades para a implementação das políticas públicas. O objetivo do novo mandato é reverter esse cenário, o que requer um diálogo entre todas as partes envolvidas. ‘O modelo federativo exige a concordância e a cooperação mútua entre os entes federados’, ressaltou a secretária.
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O Território Escolar Específico de Educação Indígena do Médio Xingu (TEEMX) abrange as terras indígenas distribuídas nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no estado do Pará. Esse território abriga nove povos indígenas: Juruna, Xipaya, Kuruaya, Arara, Kayapó, Xikrin, Assurini, Araweté e Parakanã. A reunião contou com a presença de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Comissão Gestora do TEEMX e das secretarias municipais e estaduais de educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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