sábado, 7 de junho de 2025
Notícias Sempre
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
Notícias Sempre
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Justiça

Trabalhador não recebe indenização: Desafio de provar insalubridade no ambiente de trabalho.

Redação por Redação
11 de maio de 2024
em Justiça
Leitura: 2 minutos
degradadas, extremamente quente, sem ar, péssimas, insuportáveis, odores;

Solicitação do designer gráfico não foi atendida pela corte superior - Todos os direitos: © Conjur

Share on FacebookShare on Twitter

Quinta Turma do TST negou recurso de designer interiors paulistano, reclamando: ambiente de trabalho insalubre: sem ar condicionado, calor intolerável, ruído, ventilação deficiente, odor desagradável.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o apelo de um arquiteto de interiores de São Paulo que solicitava a punição de uma fábrica de móveis devido às condições de insalubridade no ambiente de trabalho.

O profissional alegava que as instalações eram insalubres, com temperaturas extremamente quentes e sem ar, além de odores insuportáveis. No entanto, o tribunal considerou que não havia provas suficientes para comprovar as condições degradadas alegadas pelo arquiteto, mantendo a decisão em favor da empresa de móveis.

Reclamação Trabalhista sobre Insalubridade não Atendida pela Corte Superior

A solicitação do designer gráfico não obteve êxito na corte superior, apesar das alegações feitas. Nas instâncias anteriores, as alegações não foram devidamente comprovadas, o que levou o TST a não poder revisar os fatos e provas do processo, conforme estabelecido na Súmula 126 da corte. O designer argumentou na reclamação trabalhista que as condições de trabalho eram degradadas, com um ambiente extremamente quente, sem ar condicionado e com péssimas condições de iluminação.

Segundo o profissional, o ponto crítico era o refeitório, localizado próximo a um ralo de ventilação de canos de esgoto no quintal, o que resultava em uma sensação péssima para quem realizava suas refeições, exposto aos piores odores. No entanto, a empresa não apresentou defesa no processo. Tanto o juízo da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) rejeitaram o pedido.

Artigos Relacionados

autonomia, independência, franquia';

A Liberdade de Expressão na Era Digital: O Papel das Plataformas Digitais na Regulação da Liberdade

5 de junho de 2025
Direito, Tribunal, Judiciário';

Exposição de Processos Históricos: Um Olhar sobre a Evolução da Justiça no Brasil – A Justiça em Foco.

5 de junho de 2025
accountability, obrigação, dever';

STF Decide sobre a Responsabilidade das Redes Sociais por Conteúdos Ilícitos: O Futuro da Moderação Online

4 de junho de 2025
Superior Tribunal de Justiça, Tribunal';

STJ: Anulação de Acórdão em Sessão Virtual sem Intimação de Advogados

4 de junho de 2025

O TRT concluiu que não havia elementos que comprovassem a insalubridade do local de trabalho, nem mesmo as condições de calor excessivo ou os odores insuportáveis provenientes dos ralos. Mesmo com a tentativa do profissional de levar o caso ao TST, o colegiado, sob a relatoria do ministro Douglas Alencar Rodrigues, seguiu a interpretação de que a análise do recurso estava limitada pela Súmula 126 do TST, que impede a reavaliação de fatos e provas em instância extraordinária. Esta informação foi fornecida pela assessoria de imprensa do TST. Ag-AIRR 3200-35.2013.5.02.0048.

Fonte: © Conjur

Tags: condições de trabalho
CompartilheTweet
Anterior

Rodrigo, Caio: Revelações Impactantes da Época no Flamengo e da Chegada ao Argentino Jorge Sampaoli

Próximo

Alimentos ultraprocessados: o perigo por trás de danos cerebrais e morte prematura – Estadão

Redação

Redação

Nossos jornalistas são profissionais apaixonados por desvendar a verdade e oferecer perspectivas novas sobre os acontecimentos mundiais. Especialistas em diversas áreas, eles garantem que Notícias Sempre seja sua fonte confiável de informação.

Comentários sobre este artigo

TOP DA SEMANA

SUZB3, ações, da Suzano;
Finanças

Suzano (SUZB3) brilha na B3 com aumento após desistência de oferta pela IP.

por Redação
27 de junho de 2024

A empresa produtora de celulose desistiu da união devido à alta diferença de valores na transação anunciada ontem. Os papéis...

Leia mais
moradia, residência, habitação popular;

Desafios da Habitação no Brasil: O Déficit Habitacional Persistente e a Busca por Soluções Inovadoras para uma Moradia Digna.

12 de abril de 2025
Facebook Twitter

INSTITUCIONAL

  • Início
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de uso
  • Últimas Notícias
  • Transparência
  • Sobre Nós

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Tragédia no Litoral do Piauí: Acidente Fatal Entre Motociclista e Carro Deixa Comunidade em Choque
  • Lula Anuncia Acordo sobre IOF: Entenda os Ajustes Fiscais que Estão por Vir

CATEGORIAS

  • Dating
  • Educação
  • Esporte
  • Famosos
  • Finanças
  • Imóveis
  • Justiça
  • Marketing
  • Negócios
  • Noticias
  • Saúde
  • Tecnologia

Divulgação de Risco-Disclaimer: © 2024 Notícias Sempre

Divulgação de Riscos - Notícias Sempre
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros. Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite por risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário. O Notícias Sempre gostaria de lembrar que os dados contidos neste site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. O Notícias Sempre e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas neste site. É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos neste site sem permissão explícita prévia por escrito do Notícias Sempre e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos neste site. O Notícias Sempre pode ser compensado pelos anunciantes que aparecem no site, com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes. A versão em português deste acordo é fornecida para facilitar a compreensão, a versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing