Presidente critica aprovação do marco temporal pelo Congresso, afetando direitos dos povos originários e território tupinambá, enquanto o Ministério defende o governo federal.
Em um momento marcante, os povos indígenas reuniram-se para a cerimônia de entrega do manto sagrado tupinambá, onde reivindicaram com veemência a demarcação de suas terras ancestrais e a retirada imediata de invasores de seus territórios tradicionais.
A demarcação dessas terras é um direito fundamental dos povos originários, garantido pela Constituição Federal. No entanto, a falta de ação efetiva por parte do governo tem gerado grande preocupação e indignação entre as comunidades indígenas, que veem suas terras sendo invadidas e destruídas. É essencial que sejam estabelecidas demarcações claras e respeitadas para proteger os direitos dos povos indígenas e preservar a riqueza cultural e ambiental de suas terras.
Demarcação de Terras Indígenas: Um Direito Originário
O evento de devolução do Manto Tupinambá ao Brasil foi realizado no Museu Nacional, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outros representantes dos governos federal, estadual e municipal. A anciã Yakuy Tupinambá criticou os trâmites de devolução do manto e defendeu que seja alocado oficialmente no território tupinambá, na Bahia, e não no museu. Ela também criticou a tese do marco temporal e cobrou mais medidas de demarcação de terras indígenas.
‘Reiteramos nossa insatisfação com a postura colonizadora personificada pelo Estado brasileiro, através das autarquias representativas que mais uma vez dilaceram nossos direitos originários e, muito mais que isso, fere profundamente o que mais prezamos: a nossa crença e a nossa fé’, disse Yakuy Tupinambá. ‘Nossas reivindicações são: retorno do manto para aldeia mãe Olivença, construindo um museu de arte tupinambá; exigimos o respeito e a garantia dos nossos direitos; autonomia do Ministério dos Povos Indígenas, reestruturação da Funai; anistia e reparação aos povos indígenas e africanos; não ao marco temporal, demarcação já!’
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O presidente Lula destacou que as pessoas podem reclamar na frente do presidente da República, do governo federal, o que não ocorria em governos anteriores, quando os indígenas sequer eram recebidos pelo presidente. Segundo ele, existe uma luta política difícil para avançar nos direitos dos povos originários e criticou a tese do marco temporal. ‘Eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas. Mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto’, disse Lula. ‘A maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas. O compromisso deles é com grandes fazendas e grande proprietários’.
O presidente também afirmou que o governo tem colocado as questões indígenas como prioritárias e citou a criação do Ministério dos Povos Indígenas. ‘Fizemos e continuamos a fazer a desintrusão de territórios ocupados por não indígenas. Homologamos novas terras e temos certeza que faremos muito mais. Sempre enfrentando desafios, que são muitos e precisam ser tratados de forma negociada, com diálogo e transparência’, afirmou. Sobre o manto tupinambá, Lula defendeu que o Museu Nacional seja considerado como um abrigo temporário, e que sejam criadas condições para a transferência do objeto sagrado ao território indígena na Bahia.
Fonte: @ Agencia Brasil
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