Pneerq completa um ano com investimento inédito para superar desigualdades étnico-raciais e melhorar Infraestrutura Escolar.
A Equidade é um conceito fundamental na sociedade brasileira, especialmente no contexto educacional. Neste sentido, o Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado arduamente para promover a Equidade em todas as esferas do ensino, visando criar um ambiente mais justo e inclusivo para todos os estudantes. Com a instituição da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), o MEC busca superar as desigualdades étnico-raciais e o racismo nos ambientes de ensino.
Além disso, a Igualdade e a Justiça são princípios essenciais para a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa. A Paridade entre os diferentes grupos étnico-raciais também é um objetivo importante a ser alcançado. Com a implementação da Pneerq, o MEC busca promover a Inclusão de todos os estudantes, independentemente de sua origem étnica ou racial, e garantir que eles tenham acesso a uma educação de qualidade. A educação é um direito fundamental e a Equidade é um princípio essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com a comemoração de um ano da instituição da Pneerq, o MEC reafirma seu compromisso com a Equidade e a Justiça em todas as esferas do ensino. O futuro da educação depende disso.
Introdução à Equidade na Educação
Até 2026, serão investidos mais de R$ 2 bilhões para formação, financiamento, infraestrutura, aquisição de materiais e apoio às comunidades quilombolas e às escolas públicas de todo o país, com o objetivo de promover a Equidade na educação. Neste primeiro ano, houve adesão recorde à Pneerq, de 97,3% das secretarias municipais e 100% das secretarias estaduais, reforçando o compromisso nacional com a implementação da Política Nacional de Educação. A Equidade é o princípio fundamental que guia essa política, visando garantir a Igualdade de oportunidades e a Justiça para todos os estudantes, independentemente de sua origem étnica ou racial.
Nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro, houve a adesão de 100% dos municípios, demonstrando o compromisso dos governos estaduais e municipais em promover a Equidade na educação. A Pneerq é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que trabalha em parceria com as secretarias de educação estaduais e municipais para garantir a implementação da política em todo o país. A Equidade na educação é um direito fundamental, e a Pneerq busca garantir a Paridade de oportunidades para todos os estudantes, independentemente de sua origem étnica ou racial.
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Desenvolvimento da Equidade na Educação
A Pneerq envolve toda a comunidade escolar — gestores, professores, funcionários e estudantes — e é uma das mais abrangentes iniciativas federais voltadas à superação das desigualdades raciais na educação brasileira. A política é fundamentada na Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que institui a educação antirracista e a educação escolar quilombola como diretrizes estruturantes da política educacional nacional. A Equidade na educação é um princípio fundamental que guia a Pneerq, visando garantir a Igualdade de oportunidades e a Justiça para todos os estudantes, independentemente de sua origem étnica ou racial. A Inclusão é outro princípio fundamental que orienta a política, buscando garantir que todos os estudantes tenham acesso à educação de qualidade.
A Pneerq se ancora em ações de assistência técnica e financeira, com destaque para o lançamento do Programa Direto na Escolas (PDDE) nas modalidades relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola (EEQ). A iniciativa prevê o repasse de R$ 55 milhões, apenas em 2025, para escolas públicas com estudantes negros e quilombolas. Os valores variam entre R$ 1.850 e R$ 3.700 por escola e buscam fomentar práticas pedagógicas antirracistas, promover a valorização das culturas afro-brasileira e quilombola, além de fortalecer o cumprimento das diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola. A Equidade na educação é um direito fundamental, e a Pneerq busca garantir a Paridade de oportunidades para todos os estudantes, independentemente de sua origem étnica ou racial.
Implementação da Equidade na Educação
A diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC, Clélia Mara dos Santos, destaca que a Pneerq expressa o compromisso do MEC, por meio da Secadi, ‘com uma educação de Equidade, com a ressignificação da escola e das suas relações, com uma estrutura de governança essencialmente colaborativa e cooperativa e com a valorização do povo negro e quilombola’. A Pneerq é uma política que busca garantir a Equidade na educação, promovendo a Igualdade de oportunidades e a Justiça para todos os estudantes, independentemente de sua origem étnica ou racial. A Inclusão é outro princípio fundamental que orienta a política, buscando garantir que todos os estudantes tenham acesso à educação de qualidade. A Infraestrutura Escolar e o Financiamento Público são fundamentais para a implementação da política, garantindo que as escolas tenham os recursos necessários para oferecer uma educação de qualidade. A Educação Continuada e as Relações Étnico-Raciais são também fundamentais para a implementação da política, garantindo que os professores e os estudantes tenham as habilidades e os conhecimentos necessários para promover a Equidade na educação. A Política Nacional de Educação é um marco importante para a implementação da Pneerq, garantindo que a Equidade na educação seja um direito fundamental para todos os estudantes.
Fonte: © MEC GOV.br
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