A UE emitirá conclusões preliminares sobre casos antitruste de grandes empresas de tecnologia e plataformas de mídia social antes do recesso em agosto.
A Apple e o Facebook provavelmente serão alvo de acusações por não terem seguido as regras de tecnologia da União Europeia – um marco importante para o setor na Europa – com o objetivo de controlar sua influência, informaram três fontes nesta sexta-feira (14). A Comissão Europeia, que em março iniciou investigações sobre as duas empresas e a Google, da Alphabet, sob as disposições da Lei de Mercados Digitais, considera os casos da Apple e do Facebook como prioritários, de acordo com as fontes.
A Lei de Mercados Digitais estipula que grandes empresas de tecnologia devem permitir a concorrência de concorrentes menores e facilitar a navegação das pessoas entre serviços online concorrentes, como redes sociais, navegadores de internet e lojas de aplicativos. Essas normas de tecnologia foram estabelecidas para promover um ambiente digital mais justo e equilibrado, garantindo que a inovação e a concorrência sejam preservadas no mercado de tecnologia.
Regras de Tecnologia: Reguladores da UE Preparam Conclusões Preliminares
Os reguladores da UE estão se preparando para emitir conclusões preliminares que se assemelham às acusações antitruste antes do recesso do bloco em agosto. A Apple é a primeira empresa a ser acusada, seguida pela Meta, conforme relatado por fontes familiarizadas com o assunto. As empresas terão a oportunidade de oferecer soluções para as preocupações levantadas nas conclusões preliminares antes de uma decisão final. Espera-se que a decisão final seja tomada antes da saída da chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em novembro. Essas soluções podem incluir multas de até 10% do faturamento anual global de uma empresa por violações.
Normas de Tecnologia: Investigação da UE sobre Regras de Direcionamento da Apple
A investigação da UE está focada nas regras de direcionamento da Apple, que, de acordo com os reguladores, impõem limitações que impedem os desenvolvedores de aplicativos de informar os usuários sobre ofertas fora da App Store gratuitamente. Além disso, a investigação aborda as novas taxas cobradas dos desenvolvedores de aplicativos. A conclusão preliminar sobre a Meta se concentra em seu modelo recentemente introduzido de pagamento ou consentimento, no qual os usuários pagam uma taxa de assinatura para ter um Facebook e Instagram livre de anúncios, conforme informado por fontes confiáveis.
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Fonte: @ Info Money
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