Ministro Luís Roberto Barroso anunciou dez metas nacionais de tribunais, com foco em desempenho, programas e projetos implementados, análise de indicadores e promoção de benefícios à sociedade.
A Justiça desempenha um papel essencial em nossa sociedade, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e protegidos. O presidente do Conselho Nacional de justiça é fundamental para nortear o trabalho dos tribunais e conselhos em prol da justiça social.
Em 2025, o presidente do Conselho Nacional de justiça, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou dez metas nacionais. Dentre elas, seis são aplicáveis à Justiça do Trabalho, como julgar ações mais antigas e processos distribuídos. Além disso, é importante lembrar que a jurisdição da Justiça do Trabalho é única e abrange temas específicos da área trabalhista, como o procedimento de homologação de acordos coletivos. A legislação que regula este procedimento é complexa e requer grande atenção para evitar decisões contrárias à legislação. A sentença, que é o resultado de um processo judicial, é fundamental para resolver os conflitos e garantir a segurança jurídica. No entanto, a decisão de um juiz pode afetar diretamente a vida das pessoas, tornando essencial a justiça.
Metas Nacionais do Poder Judiciário com foco na Justiça: um passo importante para a Justiça
O anúncio das Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2025 trouxe uma nova perspectiva para a Justiça, enfatizando a importância da implementação de instrumentos eficazes para monitoramento e avaliação estratégica e de desempenho de tribunais. Este processo de formulação está fundamentado na Resolução CNJ n. 221/2016, que instituiu princípios de gestão participativa e democrática na elaboração desses objetivos.
Objetivos para 2025 para a Justiça do Trabalho: a busca pela Justiça
Meta 1: Trabalhar com mais processos que os distribuídos de 20/12/2024 a 19/12/2025, excluídos os suspensos e sobrestados no período.
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Meta 2: Trabalhar processos mais antigos e incentivar a conciliação
Meta 3: Aumentar o índice de conciliação em 0,5 ponto percentual em relação à média do biênio 2022/2023 ou alcançar, no mínimo, 38% de conciliação.
Meta 5: Reduzir a taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, com foco na diminuição da taxa de congestionamento líquida em relação a 2024.
Meta 9: Estimular a inovação no Poder Judiciário, com a criação de projetos relacionados à Agenda 2030 da ONU, oriundos do Laboratório de Inovação, que gerem benefícios à sociedade.
Meta 10: Promover a Justiça e os direitos da criança e do adolescente, com ações como o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem.
A Justiça do Trabalho foi destaque nos objetivos, com metas específicas para a Justiça do Trabalho. A Justiça do Trabalho tem metas específicas para a Justiça do Trabalho, incluindo a redução da taxa de congestionamento líquida e o aumento do índice de conciliação. Além disso, a Justiça do Trabalho tem a meta de reduzir a taxa de congestionamento líquida e aumentar o índice de conciliação.
A Justiça do Trabalho tem metas específicas para a Justiça do Trabalho, incluindo a redução da taxa de congestionamento líquida.
Fonte: © Conjur
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