X divulgou cópia digital oficial da decisão judicial atribuída a Moraes.
A plataforma de mídia social Y, antes chamada de Twitter, comunicou neste sábado, 17, a decisão de encerrar suas operações no Brasil.
O ministro Alexandre Moraes foi o responsável por liderar a reunião que definiu o encerramento das atividades da empresa no país, causando impacto no mercado digital. A notícia pegou muitos usuários de surpresa, mas a empresa afirmou que a medida faz parte de uma reestruturação global.
Moraes em destaque: Decisão polêmica do ministro Alexandre de Moraes
Uma polêmica decisão judicial atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, gerou repercussão nos últimos dias. Segundo informações divulgadas, a medida teria ordenado o bloqueio de contas de usuários em uma plataforma digital, sob ameaça de prisão da diretora responsável pela empresa no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
A empresa em questão decidiu encerrar suas operações no país em resposta à suposta determinação de Moraes, que estipulou uma multa diária de R$ 20 mil e a detenção da diretora em caso de desobediência às ordens judiciais. Mesmo com o fechamento do escritório, a plataforma continuará acessível aos usuários brasileiros.
Artigos Relacionados
Em uma postagem pública, a empresa divulgou uma suposta cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes. No documento, o ministro detalha a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas à representante da empresa no Brasil.
Inicialmente, o oficial de justiça tentou contato com Diego de Lima Gualda, que não exercia mais a função de administrador da empresa. Posteriormente, a nova representante jurídica foi identificada como Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Apesar das tentativas de contato, a diretora não forneceu informações diretamente, o que levou o oficial de justiça a não conseguir realizar a diligência em loco. A situação se agravou quando Moraes determinou uma multa diária à administradora da empresa e sua prisão por desobediência à decisão judicial.
A decisão também previa o afastamento de Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição da direção da empresa, além de sanções financeiras adicionais. A controvérsia em torno do caso continua a gerar debates sobre os limites da atuação judicial e a liberdade de expressão.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo