PF indiciou Bolsonaro por suposta vacinação falsa, CGU investiga registro de imunização na FAB e depoimentos de funcionários. A Polícia...
Leia maisJudiciário brasileiro enfrenta grande volume de processos, mas o problema não é dos juízes. Todos os setores decisórios e processos...
Leia maisA Terceira Turma do TST inclui a verba acessória para aposentado na decisão, com base na fundamentação do dispositivo da...
Leia maisA subtração sem violência de oito frascos de xampu não justifica lesão jurídica relevante para absolver sumariamente em situação pessoal....
Leia maisProjeto de Lei 538/24 propõe endurecer penas para crimes de homicídio, visando combater o ciclo de violência e proteger profissionais...
Leia maisVedar acesso a cargo público por relação de parentesco com servidor sem competência para selecionar candidatos ou nomear, conforme princípios...
Leia maisVenda casada de acessório é proibida pelo artigo 39, item I, com efetiva compensação por mau atendimento, conforme decisão do...
Leia maisComissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou legislação sobre regulamentação de crimes cibernéticos na captação de imagem e...
Leia maisDados da pesquisa Datafolha na capital paulista em março: ladrões atacam bike na região central e zonas sul, norte, oeste...
Leia maisColegiado derruba dispositivos de lei municipal sobre taxa de incêndio. Decisão segue jurisprudência da Corte..rcParams autorizadores para criação de taxas...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre